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INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos

Publicado em 14/07/23

Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava...

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Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 dispõe sobre novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida

Publicado em 14/07/23

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (Lei da...

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Folha de S.Paulo – Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer

Publicado em 13/07/23

Cerca de 60% das unidades habitacionais estão irregulares; proprietário pode ter multa e até perder o bem SÃO...

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Projeto altera regras para escritura pública de imóveis

Publicado em 13/07/23

O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos...

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Gravação das palestras do XIV Encontro Notarial e Registral do RS pode ser adquirida no site da Anoreg/RS

Publicado em 13/07/23

Para a compra da gravação integral será cobrado o valor de 150 reais.

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