Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários

Publicado em 27/06/23

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Artigo – Lei incorpora benefícios ao Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais – Por Bruno Drumond Gruppi

Publicado em 27/06/23

Publicada em 5 de junho, a Lei nº 14.595 alterou o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e ampliou os prazos de...

Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS visitam novo procurador-geral de Justiça do RS

Publicado em 27/06/23

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Publicado em 27/06/23

O objetivo da visita foi apresentar e colocar à disposição a parceria das entidades notariais e registrais do Rio...

Publicado o relatório e a decisão do corregedor Nacional de Justiça sobre prestação de contas e recomendações ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis

Publicado em 27/06/23

Trata-se de procedimento instaurado para acompanhamento das obrigações legais, estatutárias e regimentais a cargo...