Publicado em 26/06/23
Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...
LER AGORAPublicado em 26/06/23
A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.
LER AGORAPublicado em 26/06/23
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.
LER AGORAPublicado em 26/06/23
conforme essa opinião, os dois impostos poderiam ser cobrados, pois decorreriam de distintas hipóteses de incidência.
LER AGORAPublicado em 26/06/23
Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem...
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