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Artigo – Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Publicado em 21/06/23

É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião

Publicado em 21/06/23

Processo: REsp 1.837.425-PR, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

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Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza

Publicado em 21/06/23

Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um...

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Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado

Publicado em 21/06/23

Clique aqui e leia o acórdão no REsp 2.022.953.

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STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira

Publicado em 21/06/23

Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da...

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