Publicado em 20/06/23
O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da...
LER AGORAPublicado em 19/06/23
Na oportunidade, foi apresentada a prestação de contas do evento, com o panorama geral de público com mais de 600...
LER AGORAPublicado em 19/06/23
A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade...
LER AGORAPublicado em 19/06/23
No recurso, a mulher alega que, na condição de neta do falecido, herdou fração do imóvel deixado pelo avô.
LER AGORAPublicado em 19/06/23
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu...
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