Canal de ouvidoria

REQUERIMENTOS

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Projeto de Lei 35/23 propõe nova partilha consensual de bens após o divórcio

Publicado em 14/06/23

A proposta busca atender às necessidades e mudanças nas circunstâncias dos casais após a separação,...

LER AGORA

Credor pode consultar INSS e Ministério do Trabalho sobre verbas do devedor, diz STJ

Publicado em 14/06/23

Clique aqui para ler o acórdão.

LER AGORA

AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena

Publicado em 14/06/23

Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente.

LER AGORA

MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção

Publicado em 14/06/23

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a...

LER AGORA

Artigo – Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras – por Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes

Publicado em 14/06/23

Registra-se que a validade da lei foi judicializada no STF (Supremo Tribunal Federal), tendo o Partido dos...

LER AGORA

CATEGORIAS

VOLTAR