Publicado em 02/06/23
Há quem sustente a existência de garantia real nesse caso a levar o credor, originariamente quirografário (classe...
LER AGORAPublicado em 02/06/23
O julgamento, nos autos do AREsp 1492971, decidiu sobre transação bastante usual para os fundos de investimento...
LER AGORAPublicado em 01/06/23
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas.
LER AGORAPublicado em 01/06/23
O debate foi coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e teve mais de 90 participantes.
LER AGORAPublicado em 01/06/23
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no...
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