Informativo de Jurisprudência do STJ destaca retificação de registro civil

Publicado em 29/03/23

Não é possível a completa supressão e substituição total do nome registral, por pessoa autoidentificada como...

Artigo – Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais – Por Raquel Helena Valesi

Publicado em 28/03/23

Nossa Constituição Federal condiciona proteção jurídica à família não importando o modelo do qual ela se...

Convite oficial do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é entregue ao vice-governador do RS

Publicado em 28/03/23

As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br.

Convite oficial do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é entregue ao vice-governador do RS

Publicado em 28/03/23

Alterado Provimento que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB

Publicado em 28/03/23

Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central...