Canal de ouvidoria

REQUERIMENTOS

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

“As serventias extrajudiciais prestam um serviço de excelência e são totalmente capazes de atender diversas demandas sociais”

Publicado em 21/03/23

Advogada e integrante da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP, Laura...

LER AGORA

Estados têm até novembro para começarem a emitir novo RG; confira as mudanças

Publicado em 21/03/23

Até agora, onze estados estão aptos a emitir o novo documento; CIN usa o CPF como único número de identificação

LER AGORA

Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura

Publicado em 21/03/23

Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...

LER AGORA

Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas

Publicado em 21/03/23

O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços...

LER AGORA

Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo

Publicado em 21/03/23

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara...

LER AGORA

CATEGORIAS

VOLTAR