Publicado em 10/10/23
A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...
LER AGORAPublicado em 10/10/23
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...
LER AGORAPublicado em 10/10/23
Discussão da proposta começou no início de setembro, mas pedidos de vista têm travado o avanço do tema na...
LER AGORAPublicado em 10/10/23
É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais,...
LER AGORAPublicado em 09/10/23
Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF. As inscrições para participação na...
LER AGORA