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Artigo – Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ

Publicado em 02/10/23

No Direito brasileiro a assinatura de um contrato, por si só, não é capaz de transferir a propriedade de uma...

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Patrimônio cultural e o Registro de Imóveis: CJF publica caderno com Enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural

Publicado em 02/10/23

Realizado em março deste ano, evento aprovou 46 Enunciados no total, sendo quatro destinados ao Registro de Imóveis.

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STJ autoriza penhora de bem de família usado apenas por ex-companheiro

Publicado em 02/10/23

Ministros entenderam que para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no...

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Corregedoria Nacional faz capacitação sobre correição on-line extrajudicial

Publicado em 02/10/23

Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de...

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Artigo – A construção do e-Notariado – Por Paulo Roberto Gaiger Ferreira

Publicado em 02/10/23

Jorge, ou George Santayanna, foi um filósofo, ensaista, romancista e poeta, expoente da era do ouro da filosofia do...

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