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Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR

Publicado em 26/09/23

Clique aqui e acesse a normativa completa.

Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul promovem ação de assessoramento gratuito à população

Publicado em 26/09/23

Nas ações, também serão realizadas as Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos, em razão da...

Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular

Publicado em 26/09/23

Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...

TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge

Publicado em 26/09/23

Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.

Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15

Publicado em 26/09/23

Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.

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