Publicado em 08/09/23
Segundo colegiado, não foi provado que renda da locação se destinava à subsistência ou à moradia familiar da...
LER AGORAPublicado em 06/09/23
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
LER AGORAPublicado em 06/09/23
Vamos juntos demonstrar a solidariedade dos notários, registradores e prepostos de todo o estado. Para participar...
LER AGORAPublicado em 06/09/23
A terceira versão do programa vai atender aos cidadãos e empresas com dívidas vencidas com o governo local até...
LER AGORAPublicado em 06/09/23
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado...
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