Canal de ouvidoria

REQUERIMENTOS

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Ministro André Mendonça poderá votar em julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Publicado em 16/08/23

A atuação anterior do ministro como advogado-geral da União não impede que ele vote sobre o tema de repercussão...

LER AGORA

Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio

Publicado em 16/08/23

A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não...

LER AGORA

Informativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativa

Publicado em 16/08/23

Execução Fiscal. Alienação do bem após a inscrição em dívida ativa. Eficácia vinculativa do acórdão...

LER AGORA

Informativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantia

Publicado em 16/08/23

Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Comprovação da mora. Notificação...

LER AGORA

Membros da Anoreg/RS realizam reunião com presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

Publicado em 15/08/23

Na pauta foi apresentado para apreciação o tema sobre a execução extrajudicial da Dívida Ativa para auxiliar a...

LER AGORA

CATEGORIAS

VOLTAR