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Regularização Fundiária será tema de seminário em Caxias do Sul

Publicado em 06/11/23

Evento abordará de forma multidisciplinar como a REURB pode ser um instrumento de inclusão social e prevenção de...

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Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública

Publicado em 06/11/23

A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade...

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Artigo – As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo

Publicado em 03/11/23

Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender...

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Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6)

Publicado em 03/11/23

A partir de segunda-feira (6), a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser oferecida por todos os...

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Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais realiza reunião nesta sexta-feira

Publicado em 03/11/23

A Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais, criada pela Associação dos Notários e...

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