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TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital

Publicado em 28/06/23

RESOLUÇÃO N. 509, DE 26 DE JUNHO DE 2023.   Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor

Publicado em 28/06/23

Processo: REsp 1.830.735-RS, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

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Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários

Publicado em 27/06/23

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

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Artigo – Lei incorpora benefícios ao Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais – Por Bruno Drumond Gruppi

Publicado em 27/06/23

Publicada em 5 de junho, a Lei nº 14.595 alterou o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e ampliou os prazos de...

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Artigo – Doação modal no planejamento sucessório das holdings familiares – Por Nicolas Galvão Brunhara

Publicado em 27/06/23

A estruturação de um planejamento sucessório por meio da holding patrimonial, para centralização e...

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