Publicado em 10/01/23
considerando a Lei Federal n.º 12.977, de 20 de maio de 2014, a Lei n.º 14.787, de 07 de dezembro de 2015, e o...
LER AGORAPublicado em 09/01/23
Em fase de implantação e testes, base de dados exclusiva permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem...
LER AGORAPublicado em 09/01/23
Aulas serão ministradas de 03 a 15 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
LER AGORAPublicado em 09/01/23
Contudo, segundo a magistrada, não se pode dizer que os dois veículos apreendidos tinham características de...
LER AGORAPublicado em 09/01/23
O número de divórcios registrados em Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul caiu quase 5% desde 2020.
LER AGORA