Publicado em 05/01/23
Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte...
LER AGORAPublicado em 05/01/23
A decisão, de 21 de dezembro, foi tomada levando em conta a gravidade do caso, o risco que os autores do pedido...
LER AGORAPublicado em 05/01/23
Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram.
LER AGORAPublicado em 05/01/23
A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de...
LER AGORAPublicado em 05/01/23
Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...
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