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Artigo – Ata notarial de conversas do WhatsApp e similares – por Felipe Leonardo Rodrigues

Publicado em 16/08/23

Ainda que alguns defendam a necessidade de uma regulamentação específica, entendemos que as atuais normas já...

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STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título

Publicado em 16/08/23

Filha de falecido recorre de decisão que considerou possível a cobrança de aluguéis, por parte da viúva do pai,...

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Informativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantia

Publicado em 16/08/23

Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Comprovação da mora. Notificação...

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Informativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativa

Publicado em 16/08/23

Execução Fiscal. Alienação do bem após a inscrição em dívida ativa. Eficácia vinculativa do acórdão...

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Membros da Anoreg/RS realizam reunião com presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

Publicado em 15/08/23

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