Publicado em 01/09/23
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...
LER AGORAPublicado em 01/09/23
O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...
LER AGORAPublicado em 31/08/23
A cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de bem imóvel deve ser extrajudicial na forma da lei...
LER AGORAPublicado em 31/08/23
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (30/8) a favor do marco temporal...
LER AGORAPublicado em 31/08/23
O tema da doação de órgãos é delicado e intrincado, envolvendo aspectos médicos, éticos e legais.
LER AGORA