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Novo corregedor nacional de justiça defende magistratura mais próxima da sociedade

Publicado em 26/08/26

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu, nesta terça-feira (25/8), a cadeira...

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Portaria Detran/RS n.° 403 padroniza os procedimentos para a transferência de propriedade de veículos leiloados

Publicado em 26/08/26

Padroniza os procedimentos para a transferência de propriedade de veículos leiloados e revoga as Portarias...

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Artigo – A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras

Publicado em 26/08/26

A lei 11.441/07 representou um marco transformador no sistema jurídico brasileiro ao instituir a via extrajudicial...

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Brasil promete restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030

Publicado em 26/08/26

O Brasil apresentou nesta terça-feira (25) as primeiras metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na...

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Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância

Publicado em 25/08/26

Hoje, o trabalhador não pode usar o fundo se já tiver um imóvel no mesmo município ou em cidades vizinhas; a...

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