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STF suspende, pela terceira vez, julgamento sobre regularização fundiária

Publicado em 25/08/26

Antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, STF tinha três votos para declarar inconstitucionais trechos da lei...

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Justiça nomeia mãe como curadora de homem com esquizofrenia em atos negociais

Publicado em 25/08/26

A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em Santa Catarina, determinou a interdição de um homem...

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Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade

Publicado em 25/08/26

O vínculo socioafetivo tem se consolidado no Brasil como fator de peso em decisões judiciais envolvendo...

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Provimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digital

Publicado em 14/11/23

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (14.11), o Provimento nº...

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Provimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digital

Publicado em 14/11/23

Com esta publicação, o Registro Civil do Brasil, constitui ferramentas modernas, seguras e inclusivas para...

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