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Cartórios extrajudiciais voltam a atender em Roca Sales e Muçum

Publicado em 15/09/23

Depois de ter a sede destruída pela enchente que causou perdas de vidas e severos danos materiais em Muçum, no...

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Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis via cartórios

Publicado em 15/09/23

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da...

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Comissão aprova projeto que cria serviço social para empregados de cartórios

Publicado em 15/09/23

Conforme a proposta, entidade atuará nos moldes do Sistema S; texto será analisado ainda pela CCJ.

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Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos

Publicado em 15/09/23

Clique aqui e confira a normativa na íntegra. 

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Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural

Publicado em 15/09/23

Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.

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